sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Recadastramento funcional começará pelo contingente de servidores da Saúde

Com o intuito de obter uma completa radiografia de todo o seu quadro de pessoal a Prefeitura Municipal do Assú promoverá um recadastramento do qual deverão participar todos os funcionários públicos municipais – efetivos, comissionados, contratados, etc. E, o primeiro estágio deste processo começará pela Secretaria municipal de Saúde. Hoje, 4 de novembro, foi publicado o ato administrativo que dispõe de tal providência.

Cópia do Decreto nº 055, do dia 3 de novembro, foi publicado através do exemplar de hoje do Diário Oficial do Município (DOM). Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Governo Ivan Pinheiro Bezerra, o Decreto “dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade na Secretaria Municipal de Saúde” – sejam eles efetivos, comissionados, contratados e os cedidos de outros órgãos.

O secretário Ivan Pinheiro disse que o objetivo da medida é promover a atualização dos dados pessoais de todos os servidores. O recadastramento será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 8 a 17 de novembro de 2010, no Centro de Reabilitação Integrada (CRI), situado à Avenida Senador João Câmara, s/nº, Bairro Dom Elizeu. O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar, no prazo estabelecido, terá suspenso o pagamento do seu vencimento ou salário.

O pagamento será restabelecido quando da regularização do recadastramento na forma a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde. Responderá nos termos da legislação pertinente o servidor público que ao se recadastrar prestar informações incorretas ou incompletas. A Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 15 dias contados do término do recadastramento, apresentará ao prefeito municipal o relatório final. Ivan Pinheiro frisou que idêntico procedimento será realizado em todos os demais órgãos da administração municipal.

Substituição

Através da edição desata quinta-feira, 4 de novembro, do Diário Oficial do Município (DOM), foram publicados os atos que materializam uma nova mudança no primeiro escalão administrativo municipal. A modificação se verificou na instância da Secretaria de Saúde. A Portaria nº 1.101/2010 exonerou Jader Torquato do Rego Neto da função de secretário de Saúde. A Portaria nº 1.102/2010 tratou da exoneração de Lucianny Edja Guerra de Massena da Secretaria de Planejamento e Coordenação de Cidadania enquanto que a Portaria nº 1.103/2010 nomeou-a para a função de secretária de Saúde.

Lucianny Edja se constitui na quarta pessoa a desempenhar o posto de titular da pasta municipal de Saúde. Anteriormente já haviam exercido tal atribuição o médico Núbio Pinto de Medeiros; a servidora pública federal Maria Goretti da Costa Fonseca; e, mais recentemente, o enfermeiro Jader Torquato do Rego Neto – que deverá continuar integrando a equipe de auxiliares do governo municipal na área de saúde pública. O prefeito Ivan Lopes Júnior esclareceu que as alterações no secretariado devem ser interpretadas como ações rotineiras e que, necessariamente, não se traduzem em solução de continuidade.

Fotos – Lucianny Edja/Jader Torquato (David Eudes)/Recadastramento (reprodução)

Dados do Censo confirmam que Assú manteve taxa de crescimento populacional

Os indicadores ainda preliminares do Censo Demográfico/2010 recentemente concluído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestaram que o município do Assú mantém a taxa média de crescimento da população. Esta foi a notícia transmitida pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto que, hoje, reuniu-se acerca do resultado censitário o coordenador regional do Censo no âmbito do escritório regional do IBGE local. Thiago Meira de Souza.

Segundo informação dada por Thiago Meira, os números finais indicaram que o município possui uma população total de 53.270 habitantes. O coordenador regional destacou que a contagem populacional atingiu a marca de 53.022 pessoas. Entretanto, como houve o registro de 69 domicílios cuja contagem não pôde ocorrer por não-localização de seus ocupantes, o IBGE acresceu mais 284 moradores, tomando por parâmetro o fato de que casa moradia em Assú conta com uma média de 3,6 residentes.

A estimativa oficial feita pelo órgão oficial indicou que o município detinha 53.282 habitantes. O número final, portanto, revelou que faltaram 12 pessoas para que essa projeção fosse alcançada. No entanto, de acordo com Thiago Meira, este fato em nada alterou a manutenção da média anual de 1,2% de crescimento populacional – índice que vem sendo registrado desde 2007. Conforme o secretário municipal de Tributação, Ricarte Neto, este panorama dá a certeza que o Assú não sofrerá qualquer espécie de conseqüência.

Todavia, o secretário registrou que tem absoluta convicção que a população geral do município poderia ter sido declarada bem acima dos indicadores computados. Observou que, durante o trabalho de campo, os recenseadores do IBGE contabilizaram 851 imóveis considerados de uso ocasional. “Ou seja, são pessoas que detém imóveis em Assú, mas quando perguntadas pelo recenseamento, declararam que residem noutras cidades”, explicou. “Se este efetivo se declarasse do município, poderíamos ultrapassar os 55 mil habitantes”, completou.

Constatação

Outro fator que pesou contrariamente ao município, disse Ricarte Neto, foi o elevado número de pessoas que na prática residem em Assú por questões de trabalho, mas, quando indagados pelos recenseadores, manifestaram residência em outros municípios. “Creio que moram atualmente mais de duas mil pessoas em Assú nestas condições, porém, lamentavelmente, quando foram abordadas pelos recenseadores do IBGE, afirmaram que residiam em outras cidades e isso acabou sendo prejudicial para nós, já que consideramos que o correto seria eles declararem que atualmente possuem residência em Assú, já que é aqui que estão vivendo atualmente”, concluiu.

Foto – Ricarte Neto (David Eudes)/Censo Demográfico (reprodução)

Entendimentos com a CEF acerca de programa de moradia avançam significativamente

Houve um avanço considerável nas articulações entre a Prefeitura Municipal do Assú e a Caixa Econômica Federal (CEF) com referência ao início das ações do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, no município. É o que transmite o prefeito Ivan Lopes Júnior que, além de ter instruído a equipe ligada ao setor de infra-estrutura do município a permanecer vigilante em torno de tal questão, pretende pessoalmente diligenciar sobre o assunto quando de sua próxima viagem oficial à Brasília.

Otimista, o prefeito municipal está convicto de que o programa começará a ser operacionalizado a partir de 2011. A intenção inicial é viabilizar a construção de um total de 400 unidades residenciais em área já sob processo de desapropriação com este propósito. Ivan Júnior ressaltou que o empreendimento na realidade fará surgir em Assú um novo conjunto habitacional. “Além da edificação das casas em si, o local contará com toda a infra-estrutura necessária: abastecimento d’água, ruas calçadas, etc.”, declarou.

O programaMinha Casa, Minha Vida’ tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O prefeito Ivan Júnior reiterou que, em sua administração, o combate ao déficit de moradia continua como uma das prioridades. O trabalho de identificação e cadastramento dos potenciais beneficiários é realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Viagem

O prefeito Ivan Júnior confirmou que na próxima semana viajará à capital federal em missão oficial. Em Brasília, o gestor municipal deverá permanecer por cerca de 10 dias. Nesse período ele tenciona manter contatos junto a diversos órgãos da administração federal, procurando tomar ciência do andamento de diversos projetos e ações em prol do município. Deseja igualmente conversar com os membros da bancada do Estado no Congresso Nacional a respeito da destinação de mais recursos federais para o Assú. Conversará, ainda, sobre a destinação de emendas em favor do Assú no Orçamento Geral da União (OGU), para 2011.

Foto – Ivan Júnior (Roberto Meira)/Minha Casa Minha Vida (reprodução)

Prefeitura do Assú deverá promover novo certame seletivo público em 2011

Além da convocação aos que obtiveram aprovação na seleção pública realizada no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura Municipal do Assú vai debruçar-se por sobre a realização de um novo concurso durante o decorrer do exercício de 2011. A informação foi antecipada pessoalmente pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, diante da constatação que ainda há carência de pessoal efetivo em diversos setores do serviço público municipal.

O prefeito declarou que a promoção de uma nova seleção pública já é objeto de estudo no âmbito da administração. Ivan Júnior disse que o novo concurso deverá contemplar as demais áreas administrativas que não foram atendidas na seleção ocorrida este ano, quando foram beneficiados apenas os segmentos de Saúde e Educação. O chefe do Executivo garantiu ainda que os aprovados no concurso de 2010 vão ser admitidos por todo o primeiro semestre de 2011.

O processo de seleção pública de 2010 foi convocado por intermédio de edital publicado através do exemplar do dia 6 de abril passado do Diário Oficial do Município (DOM). O concurso disponibilizou 117 vagas para os níveis médio e superior em Saúde e Educação. Aprovado pela comissão organizadora do concurso e após análise da representação do Ministério Público Estadual da comarca, o concurso resgatou um compromisso de campanha do gestor municipal.

Cargos/Funções

Houve vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (10), Assistente Administrativo Educacional (17), Inspetor Escolar (3), Nutricionista (1), Professor de Ciências (2), Professor de Educação Física (3), Professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental (70), Professor de Geografia (01), Professor de História (1), Professor de Inglês (2), Professor de Matemática (4) e Professor de Português (3). A administração está fazendo um completo diagnóstico da realidade funcional de toda a máquina pública e deverá indicar a necessidade de uma segunda etapa do processo seletivo em 2011.

Números

A seleção pública da Prefeitura Municipal do Assú foi realizada pela empresa Consulplan e registrou um total de 5.588 candidatos oficialmente inscritos. As provas do concurso público foram aplicadas em 151 salas de aula de diversos estabelecimentos escolares do município e mobilizaram um efetivo de 373 pessoas. Os números levantados pela Secretaria Municipal de Administração registraram que, do total de 5.588 inscritos, 4.651 participaram da aplicação das avaliações, perfazendo um total de 937 candidatos ausentes – o correspondente a 16,77% do total de inscrições.


quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Poder público será representado em reunião que tratará de apoio à bovinocultura leiteira

O médico veterinário contratado pelo município, Mateus Corsino; o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito; e, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo, participarão amanhã, quinta-feira, 4 de novembro, nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú, de um encontro que colocará em discussão o apoio à atividade da bovinocultura leiteira na região. O evento reunirá representações de outras entidades e instituições.

O secretário municipal Clebson Corsino disse que a reunião, a partir de 8h, é articulada pela Superintendência de Negócios e Varejo do Banco do Brasil, Governo do Estado e agência local da instituição financeira. Adiantou que o propósito do encontro é tratar do projeto de apoio do Banco do Brasil à atividade da bovinocultura leiteira no Vale do Açu por intermédio da ação denominada Estratégia Negocial de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS).

Na oportunidade os representantes da Superintendência explicação a metodologia do DRS, similar ao trabalho que é realizado com os produtores de caju do município, de modo particular os que atuam no assentamento de Novos Pingos. Clebson Corsino adiantou que a Prefeitura já participa de uma iniciativa semelhante, através do programa “Balde Cheio”, operacionalizado pelo Banco do Nordeste. “Estaremos nesse encontro porque ele discutirá ações de geração de emprego e renda e há uma expressa orientação do prefeito Ivan Júnior no sentido de que sejamos solidários às iniciativas do gênero”, disse.

Procedimentos

A Prefeitura vem instituindo uma série de ações com o propósito de avançar no projeto de reafirmação da bacia leiteira local usando como instrumento o programa “Balde Cheio”. Um dos passos imediatos será realizar, juntamente com os demais parceiros, o cadastro dos pecuaristas e proprietários rurais que manifestem interesse em engajar-se ao programa. Há uma expectativa de que aproximadamente 20 pecuaristas/proprietários rurais possam se associar à empreitada. Depois de constituído o grupo de produtores que participará do projeto, existe a intenção de levá-los aonde existe experiência semelhante e onde foi possível se colher resultados satisfatórios.

Fotos – Balde Cheio (reprodução)/Clebson Corsino (David Eudes)

Prefeitura vai investir quase R$ 38 mil em obra de pavimentação na Rua Nicácio Borges

Aproxima-se dos R$ 38 mil o valor global do investimento que será realizado pela administração municipal na pavimentação a paralelepípedos da Rua Nicácio Borges, localizada no bairro Bela Vista. Foi com a proposta nesta importância que a empresa Renascença Empreendimentos Ltda., venceu a licitação pública com este objetivo, realizada na manhã da última sexta-feira, 29 de outubro, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação (CPL) municipal.

Através do exemplar de hoje, quarta-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial do Município (DOM) se verificou a publicação do Resultado de Julgamento referente à Tomada de Preços nº 112/2010 que teve o caráter de contratar empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos rejuntados com emulsão asfáltica. A obra será realizada na citada artéria a um custo exato de R$ 37. 873,50. O calçamento compõe a agenda de realizações do governo municipal.

Logradouro

De acordo com informação do secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-Estrutura, Antonio Virgílio Ferreira Machado, os recursos destinados para o empreendimento serão provenientes da dotação orçamentária consignada no exercício financeiro de 2010 da Prefeitura do Assú. Ainda esta semana ocorrerá a Tomada de Preços nº 109/2010 com o objetivo de contratar empresa do ramo pertinente visando a execução de serviços de construção de uma praça pública na Rua Bernardo Vieira, bairro São João. O recebimento das propostas se dará sexta-feira, 5 de novembro, às 8h30, também nas dependências da sede da CPL.

Foto – Pavimentação (David Eudes)

Etapa de distribuição de cestas básicas do AlimentAssú ocorrerá amanhã

Gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – dirigida por Maira Leiliane Oliveira Almeida – o programa AlimentAssú realiza amanhã, quarta-feira, 4 de novembro, a distribuição de mais uma etapa de cestas básicas de gêneros alimentícios aos beneficiários. A entrega acontecerá a partir de 14h nas dependências da Loja Maçônica Fraternidade Assuense. De acordo com a diretora da Secretaria, Adriana Carla Freire, no ato de comparecimento os beneficiários deverão apresentar um documento de identificação pessoal.

O programa, instituído pelo prefeito Ivan Júnior a partir de 2009 para atender uma faixa da população de maior carência e que preencha os requisitos e critérios estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, se constitui num dos carros-chefe da área de assistência social do governo municipal. O programa foi concebido com base em parâmetros que têm por finalidade assegurar o atendimento a pessoas reconhecidamente carentes e que se encaixem no perfil delineado pela administração.

Por recomendação direta do prefeito Ivan Lopes Júnior a área social do município já fixou como um dos objetivos prioritários para o exercício de 2011 a ampliação do raio de ação do programa AlimentAssú. O prefeito ressaltou que a intenção é ampliar o programa de alimentação da Prefeitura para atingir um contingente maior de pessoas carentes. A secretária de Desenvolvimento Social, Maira Leiliane Oliveira Almeida destacou que os critérios definidos para o programa AlimentAssú tiveram a preocupação de privilegiar efetivamente os mais necessitados do município.

Participação

Conforme a orientação do prefeito Ivan Júnior, os requisitos do programa foram elaborados de maneira a evitar que se registrem distorções, imperfeições e injustiças na sua operacionalização. O programa foi iniciado com uma oferta de 1.000 cestas básicas por mês compreendendo o setor urbano e rural do município. A ação social beneficia um contingente específico constituído por idosos assistidos pelos núcleos de convivência mantidos pela Prefeitura além de pessoas previamente cadastradas portadoras de doenças crônicas (hanseníase, tuberculose, HIV, hemofílicos, diabéticos, hipertensos, etc.), desnutridos (mediante apresentação de laudo médico), gestantes e nutrizes (até o sexto mês).

Foto – Ivan & Maira (Roberto Meira)

Resolução oficializa Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura

A edição do dia 28 de outubro passado do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe publicada cópia da Resolução nº 001/2010 emitida pelo Conselho Municipal de Cultura. O ato diz respeito à oficialização do Regimento Interno do colegiado. O Conselho foi instituído pela Lei nº 277, do dia 26 de fevereiro de 2009 e está vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. É o órgão que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil ligados à cultura.

Entre as suas funções está participar da elaboração e da fiscalização da política pública cultural do município, tendo característica consultiva e deliberativa. O parágrafo único do Regimento Interno dispõe justamente das competências do Conselho. O órgão funcionará por meio de reuniões ordinárias mensais e extraordinárias. O Regimento define que o conselho será composto por 13 integrantes, sendo seis indicados pela administração municipal e seis eleitos em assembléia geral, sendo três efetivos e igual número de suplentes.

O citado instrumento público disporá das seguintes comissões: Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Literatura, Dança, Patrimônio Material e Imaterial e Assessoria Técnica (Projetos). Segundo o diretor-geral do Centro Escolar de Arte e Cultura (Cenec), Gilvan Lopes de Souza, as comissões são norteadoras das ações do órgão, sendo o efetivo instrumento de relação entre a produção cultural e as políticas de cultura. Os membros do Conselho não receberão nenhuma remuneração, considerando-se suas funções como de prestação de serviços relevantes ao município.

Participantes

A Resolução é assinada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo diretor do Cenec – e presidente do Conselho – Gilvan Lopes de Souza. Os membros representantes do Poder Executivo no colegiado são: Ivan Pinheiro Bezerra, Isa Maria Caldas Costa, Roneide Rodrigues de Oliveira Araújo (efetivos), Luis Dailson Machado, Iranice Maria da Silva e Maira Leiliane Oliveira Almeida (suplentes). Os membros representantes do segmento artístico são: Francisco Jobielson da Silva, Daniel Reis de Souza, Sávio Rogério da Silva Soares (efetivos), Talita Rafaela da Cunha, José Elias Avelino e Sidiclei Costa de Almeida (suplentes).

Foto – Gilvan Lopes (David Eudes)

Secretário lamenta exclusão do programa Garantia Safra por lapso do Governo

Em decorrência de uma falha administrativa atribuída ao Governo do Estado o Rio Grande do Norte ficou ausente da relação de unidades da Federação contempladas com o programa Garantia Safra do Governo Federal. O fato foi lamentado pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito. Segundo ele, a exclusão ocorreu pelo fato de o Governo do Estado supostamente ter se omitido no que se refere ao depósito correspondente à contrapartida do programa.

O secretário lembrou que, na última semana, preocupado com esta ameaça, o prefeito Ivan Lopes Júnior chegou a manter um contato por telefone com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Francisco das Chagas de Azevedo. Naquela oportunidade, segundo Paulo Brito, o auxiliar do Governo do Estado reconheceu que existiram alguns problemas em relação ao Garantia Safra, mas prometeu que as distorções seriam corrigidas adequadamente.

Paulo Brito reforçou que, cumprindo recomendação do prefeito Ivan Júnior, o município realizou um investimento da ordem de R$ 18 mil no programa. Esta foi a importância depositada pelo erário municipal a título de contrapartida para garantir o acesso ao benefício de um total de 420 pequenos produtores rurais locais. “A gente fica triste porque saber que, apesar de a Prefeitura ter cumprido seu papel, não houve idêntica sensibilidade por parte do Estado”, disse. Em conseqüência disto os produtores deixarão de ser amparados.

Portaria

A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009/2010 aos agricultores que aderiram ao programa Garantia-Safra. A Portaria nº 028/2010, do dia 21 de outubro último publicada no dia 26 do mês passado no Diário Oficial da União (DOU), traz a relação dos municípios que tiveram as lavouras prejudicadas pela seca. Os valores serão pagos a partir de novembro, nas mesmas datas definidas no calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal (CEF).

Foto – Paulo Brito (David Eudes)

Aditivo expande prazo de execução de obras de construção de creche modelo

Foi ampliado até o dia 31 de dezembro de 2010 o prazo de execução das obras de engenharia referentes à edificação da unidade de ensino infantil modelo que está sendo construída numa área total de 9.146,76m². Cópia do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2009 – correspondente ao Processo de Licitação nº 049/2009 – foi publicada no exemplar da última sexta-feira, 29 de outubro, do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com informação do secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, a dilatação do prazo contratual tem por objetivo permitir a continuidade das obras. Ele justificou que devido ao recém-concluído período eleitoral houve um atraso no calendário de liberação dos recursos do Governo Federal para a seqüência do empreendimento. É que, durante o processo eleitoral, ficam suspensas as transferências de verbas públicas da União.

A construção da creche infantil modelo – cuja capacidade será de 250 crianças – está sendo executada pela empresa Construtora Cageo Ltda. O prédio está localizado na Rua Dr. Luiz Antonio, nº 1072, bairro Dom Elizeu – onde funcionou o antigo Centro Administrativo da Prefeitura do Assú. Conforme a secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a unidade escolar infantil se traduzirá numa das mais importantes ações do prefeito Ivan Lopes Júnior.

Parceria

A creche modelo representa um investimento global de R$ 1.041.130,05. O projeto é resultado de um convênio celebrado entre o município e o Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). Voltada para a modalidade Educação Infantil, a unidade integra o programa Pró-Infância do FNDE/MEC. A secretária municipal explicou que o prédio escolar modelo será dotado de estacionamento, salas de creche e pré-escola, parque infantil, biblioteca, recursos multimeios, etc.

Fotos – Creche Modelo (David Eudes)

Sugestão de Nota:

* O prefeito Ivan Lopes Júnior é o convidado da estréia do programa “Ponto de Vista”, de 18h às 19h, na Verde Vale FM Educativa, em Assú, programa conduzido pelos apresentadores Samuel Nário Júnior e Costa Filho.


domingo, 13 de junho de 2010

Luciano Huck e Angélica aparecem na varanda de hotel no Rio

Casal de apresentadores foi fotografado com os filhos Benício e Joaquim no Fasano, na manhã deste domingo, 13.

Rodrigo dos Anjos/.Ag News

Luciano Huck curte a vista e Angélica carrega Benício

Luciano Huck e Angélica são fotografados no hotel Fasano, na Zona Sul do Rio, na manhã deste domingo, 13. O casal, que mora no Rio, apareceu na varanda, acompanhado dos filhos Benícios e Joaquim. Será que eles passaram o Dia dos Namorados lá?

Rodrigo dos Anjos/.Ag News

Luciano Huck e Angelica, com Benício

Rodrigo dos Anjos/.Ag News

Luciano Huck e Angelica com Benício e Joaquim


Solange Gomes faz careta na hora de aplicar botox

Modelo recorreu ao tratamento de beleza

Chegou a hora e Solange Gomes preferiu não fugir. Ou melhor, ela até não fugiu, mas fez careta na hora de aplicar botox, pela primeira vez , nesta sexta-feira, 11.
“Já estou com 35 anos e acho que chegou a hora de retardar certos efeitos. Mas doeu um pouquinho”, disse ela sobre as agulhadas que levou para paralisar os músculos no entorno dos olhos e cenho.

Cacau  Oliver/-Divulgação

Solange Gomes fazendo careta para o médico checar onde ficam suas marcas de expressão

Cacau  Oliver/-Divulgação

Depois, hora de levar uma espetadinha na lateral dos olhos

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Cerimônia de premiaçâo dos 14 jogos estudantis acontecera nesta quarta feira


Acompanhado por alguns de seus auxiliares, o prefeito Ivan Lopes Júnior participará amanhã (09), às 20h, da cerimônia oficial de premiação dos vencedores da 14ª edição dos Jogos Estudantis do Assú. O torneio envolveu a participação de escolas municipais, estaduais e particulares. O acontecimento terá lugar ao recinto do Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, de acordo com a informação prestada pelo secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos.

O campeonato escolar foi uma realização da Prefeitura Municipal. “O evento atestou o compromisso da administração municipal com o incentivo ao esporte como um todo”, registrou o secretário Luis Dailson Machado. As competições transcorreram nos locais definidos nas tabelas que foram entregues às delegações no período de 22 a 30 de maio. Nesta quarta-feira será realizada a cerimônia de entrega de troféus e medalhas aos atletas, técnicos e árbitros ouro, na câmara municipal.

No dia seguinte, 10 de junho, às 8h, será realizado um encontro de avaliação do evento, às 8h, na secretaria de Juventude, Esporte e Eventos. “Nossa administração possui um sério compromisso com o desporto de uma maneira em geral e é nossa disposição inabalável incentivar, apoiar e participar de todas as iniciativas neste sentido, porque vemos a atividade esportiva como instrumento de inclusão de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que contribui para afastá-los de possíveis desvios sociais”, disse o prefeito Ivan Júnior.

O calendário dos 14º Jogos Estudantis do Assú foi iniciado dia 14 de abril e se prolongou até o dia 10 de junho. Segundo notícia repassada pelo secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, o torneio estudantil envolveu a uma instrução dada pelo prefeito municipal. “Uma das diretrizes administrativas estabelecidas pelo prefeito é de que a atividade esportiva pode ser um importante canal de socialização para todos” observou o secretário.

Competição compreendeu um total de 11 modalidades esportivas
No dia 14 de abril ocorreu, na sede da Secretaria, a entrega do cronograma de atividades e regulamentos dos 14º Jogos Estudantis. O itinerário de inscrições se desenvolveu de 15 a 30 de abril. No dia 5 de maio foi realizado o Congresso Técnico voltado para as seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futebol society, futebol de areia, futsal, natação, queimada, vôlei de dupla, vôlei de quadra, xadrez, damas e atletismo. No dia 12 de maio, entre 7h e 12h, se verificou a distribuição de tabelas e crachás de identificação dos participantes da competição.
Foto – Premiação/Dailson Machado

Automóveis usados em propaganda móvel passarão por processo de cadastramento

Uma das primeiras ações dentro do propósito de disciplinar o volume dos veículos que atuam na propaganda móvel no município com o intuito de combater a poluição sonora será cadastrar todos os carros do gênero. Está sendo articulada também a confecção de uma espécie de selo que servirá para facilitar a identificação dos automóveis. Estes foram alguns dos encaminhamentos surgidos no encontro realizado na última sexta-feira (04) entre proprietários de carros de som e representantes da Prefeitura Municipal do Assú.

Representaram o poder público municipal neste encontro os secretários Clebson Elves Corsino de Melo (Planejamento e Coordenação Desenvolvimento) e Francisco de Assis Souto, Tê (Meio Ambiente). Os dois secretários afirmaram que o contato com os proprietários de carros de som foi importante por uma série de fatores. Primeiramente, objetivou dar ciência de um Decreto Municipal que trata dos limites de decibéis na veiculação sonora pública. Depois, colher opiniões e sugestões da própria classe para otimizar a prestação de serviço.

O secretário Clebson Corsino disse que será definida uma próxima oportunidade para dialogar com os proprietários de carros de som. Desta feita, a reunião deverá contar com a participação do comandante-geral do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Wellington Arcanjo de Morais, e a promotora de Justiça da comarca – com atribuição por sobre questões ambientais – Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo. Nessa ocasião, conforme Tê, serão encaminhadas ações mais consistentes no sentido de combater o problema.

Agenda da Semana de Meio Ambiente incluiu plantio de árvores ornamentais
O secretário municipal de Meio Ambiente destacou que o acontecimento se inseriu dentro da programação comemorativa da Semana do Meio Ambiente. “Nós aproveitamos o instante de registro da Semana do Meio Ambiente para provocar esta discussão e procurar encontrar uma alternativa para equacionar o problema do abuso de sonorização por parte dos carros de propaganda na cidade”, explicou Tê. Outra ação aconteceu com o plantio de 75 mudas de plantas ornamentais no interior do Cemitério Parque São Vicente de Paula, no conjunto Feliz Assú Pra Você. “Este trabalho também está dentro de um amplo projeto de arborização que pretendemos executar na cidade”, completou.
Foto – Tê/Poluição Sonora

Secretário projeta participação recorde de público durante o São João/2010

O São João de 2010 poderá registrar um número recorde de visitantes durante o período oficial de programação de 14 a 24 de junho em curso. Expectativa neste sentido é alimentada pelo secretário municipal de Turismo, Romildo de Queiroz Minervino. Ele afirma que, pelas projeções existentes, algo em torno de 30 mil pessoas deverá visitar o Assú durante a época junina. O secretário disse que seu prognóstico é baseado no total de pré-reservas e reservas de pousadas, hotéis e similares.

Romildo Queiroz declarou que, pelas informações que tem recebido de proprietários de tais estabelecimentos, praticamente todos estão com pré-reserva esgotada para o período da festa do padroeiro. “Este é um bom sinal de que poderemos contar com uma maciça participação de turistas e visitantes em geral durante a festa”, disse. O auxiliar da Prefeitura antecipou que a Secretaria está providenciando todo um material publicitário que será distribuído durante o período junino.

O secretário de Turismo adiantou que está sendo confeccionado todo um material – banner, folder, abanador – destacando algumas das principais instalações turísticas do município. Romildo Queiroz disse que a intenção é aproveitar o instante em que a cidade acolhe milhares de pessoas para ampliar a divulgação com referência ao potencial turístico do Assú. Ele adiantou que o material conterá uma pequena roteirização turística do município. A distribuição dos produtos gráficos deverá ocorrer no Almoço de São João.

Processo de montagem da estrutura central da festa começa a ser preparado
Já está sendo realizado o processo de montagem da estrutura na Praça São João, palco central do momento maior da festa do padroeiro. Além do itinerário religioso, o programa oficial será marcado por uma série de atrações musicais de expressão regional e nacional. O calendário de apresentações na estrutura central de palco, som e luz começará dia 16 e prosseguirá até o dia 24 deste mês. No elenco de atrações constam: Aviões do Forró, Forró do Muído, Garota Safada, Mastruz com Leite, Circuito Musical, Márcio Greyck, Ferro na Boneca e a dupla sertaneja Jorge & Mateus.
Fotos – Romildo Queiroz/São João

Geólogo representará município em seminário do Programa de Agentes Ambientais Voluntários

A Prefeitura Municipal do Assú se fará representada pelo geólogo Eugênio Fonseca Pimentel no 2º Seminário do Programa Agentes Ambientais Voluntários que acontecerá nesta quarta-feira (09), entre 9h e 13h, nas dependências do auditório da Floresta Nacional (Flona), do Instituto Chico Mendes de Conservação e Manutenção da Biodiversidade (ICMBio). O evento contará com a participação das demais entidades e instituições integradas ao programa.

O deslocamento até o local do encontro será realizado por meio de transporte que sairá às 8h30 defronte a sede do 55º Grupo de Escoteiros José Nazareno Fernandes. O ônibus permanecerá no local até o encerramento da programação. Eugênio Pimentel declarou que o Seminário é parte das atividades do programa. “É uma oportunidade para discussão e aprofundamento das questões referentes à ação de defesa ambiental feita pelos voluntários”, sintetizou.

O acontecimento poderá contar com a presença de representantes da Petrobras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). O Projeto de Avaliação do Programa é parte do convênio assinado entre a Petrobras, a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a UFRN e a Funpec, no valor de R$ 2 milhões.

Os agentes ambientais voluntários atuam na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), Estação Ecológica do Seridó, Floresta Nacional de Nísia Floresta e Floresta Nacional de Açu, beneficiando os municípios de Macau, Guamaré, Galinhos, Assú, Pendências, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Serra Negra do Norte, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Goianinha, Arês e Senador Georgino Avelino.

Eficácia e eficiência do Programa serão objeto de análise durante encontro
O geólogo da Prefeitura Municipal do Assú frisou que o objetivo do Projeto é avaliar a eficiência e eficácia do Programa de Agentes Ambientais Voluntários, implantados pelo Ibama, como mecanismo de educação e sensibilização ambiental visando à participação comunitária no processo de decisão ambiental e como mecanismo de apoio ao planejamento e gestão de unidades de conservação. “É uma ação voluntária de grande importância no trabalho de conscientização com referência ao tema meio ambiente”, registrou o geólogo.
Fotos – Eugênio Pimentel/Agentes Ambientais Voluntários

Secretaria de Saúde inicia preparativos para “dia D” de vacinação antipólio

Por determinação do secretário Jader Torquato do Rego Neto já vêm sendo providenciados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde os detalhes para a ocorrência de mais um dia ostensivo de vacinação pública em Assú. Trata-se do “dia D” da primeira etapa da campanha de imunização contra a Poliomielite (Paralisia Infantil) que acontecerá neste próximo sábado, dia 12 de junho. A vacinação transcorrerá entre 8h e 17h.

Paralelamente, o órgão prossegue com a vacinação contra a Gripa A-H1N1 (Gripe Suína) abrangendo todas as faixas etárias que se constituem em alvo da imunização. O secretário explicou que o órgão decidiu dar andamento à vacinação contra a Gripe Suína aproveitando o estoque vacinal que o órgão ainda dispõe. Outra finalidade é permitir que sejam atingidos os 80% de cobertura determinados pelo Ministério da Saúde.

O secretário de Saúde transmitiu que, no sábado, serão ativados postos fixos distribuídos estrategicamente por todo o município como forma de facilitar o acesso à vacinação. Dentre essas unidades constarão os postos de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) e o próprio Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. O órgão calcula que aproximadamente cinco mil crianças entre zero e cinco anos de idade estarão aptas a serem vacinadas. O objetivo é alcançar 95% de cobertura.

Segundo estágio da campanha de vacinação está previsto para 14 de agosto
A campanha mobilizará todo o contingente de pessoal da Secretaria e, ainda, o corpo de Agentes Comunitários de Saúde. O calendário vacinal infantil já define para o dia 14 de agosto a segunda etapa da campanha antipólio em todo o território nacional. Além da vacina contra a poliomielite, as crianças que forem aos postos de saúde poderão colocar em dia sua caderneta de vacinação. Estarão disponíveis vacinas como a Tetravalente (contra difteria, tétano, coqueluche e hemófilo B), Tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) e contra hepatite.
Foto – Campanha Antipólio/Jader Torquato

Prefeito e lideranças de Assú prestigiarão sanção presidencial à ZPE do Sertão

O prefeito Ivan Lopes Júnior liderará uma delegação do município que participará nesta quarta-feira (09), às 12h, no Centro de Convenções de Ponta Negra, na capital do Estado, da solenidade oficial de sanção presidencial ao projeto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região – ZPE do Sertão. A sanção oficial, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi confirmada na agenda do chefe da Nação na visita ao Estado.

O prefeito municipal considera que a constituição da ZPE do Sertão será “um instrumento transformador para o Rio Grande do Norte e a região Nordeste”. Ivan Júnior declarou que com a sanção do presidente da República será dado um passo significativo com vistas a concretização do empreendimento. Por intermédio do Decreto nº 013, de 24 de julho de 2009, foi desapropriado legalmente o imóvel destinado à implantação da empresa-âncora do investimento.

O gestor municipal frisou que a ZPE do Sertão se caracterizará no maior projeto de investimento do Rio Grande do Norte. Explicou que, a partir da sanção presidencial, cria-se a obrigatoriedade para que o Governo do Estado tenha responsabilidade com a consolidação do projeto. A partir da publicação do ato presidencial, no Diário Oficial da União (DOU), também se abrirá o prazo para a constituição da empresa-âncora a qual caberá administrar a Zona de Processamento de Exportação.

ZPE será o canal por meio do qual os investidores se aproximarão da região
Na medida, Ivan Júnior ressaltou que a constituição da ZPE busca a promoção da diminuição das desigualdades regionais através do aumento das exportações e do ingresso de divisas internacionais por meio de incentivos fiscais. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei Complementar nº 037, do dia 2 de dezembro de 2009, criou na estrutura organizacional da Prefeitura alguns órgãos de apoio e assistência direta ao prefeito. O prefeito disse que a ZPE será a ferramenta por meio da qual os investidores estrangeiros poderão atuar na região.
Foto – Ivan Júnior/Brian Tipler

Lúcio FlávioSecretaria de Comunicação SocialPrefeitura Municipal do Assú(84) 9106-1440comunicacao@prefeituradoassu.com.br




sexta-feira, 4 de junho de 2010

Prefeito salienta que setor industrial pode contribuir para redução de índices de desemprego

Para o prefeito Ivan Lopes Junior a atração de investimentos industriais para o município será um fator importante para diminuir os indicadores de desocupação da mão-de-obra local e regional. O prefeito declarou que não tem dúvida de que a política de estímulo instituída por sua administração vários empreendimentos se localizarão em Assú. Ivan Júnior disse que foi justamente com esta filosofia que o governo municipal desapropriou um espaço geográfico de 20 hectares com fácil acesso à infra-estrutura para a instalação de fábricas.

O prefeito enfatizou que as ações tendo como foco a geração de emprego e renda se constituem num dos carros-chefe de sua gestão. “Já temos a primeira experiência no campo industrial com a empresa Dulub e queremos que outros empreendimentos industriais, em outras áreas, venham se instalar em nosso município”, manifestou o chefe do Executivo. Destacou que o terreno destinado a este fim possui condições totalmente favoráveis. A área se localiza às margens da rodovia federal BR-304 e dispõe de toda a infra-estrutura essencial: abastecimento d’água, energia elétrica, comunicações, transporte, etc.

Prefeito externou que atuará para atrair novos investimentos industriais

Ivan Júnior reiterou que sua administração estará à disposição para receber investimentos que mostrem viabilidade econômica e que proporcionem geração de emprego e renda. Nesta quarta-feira (02) o chefe do Executivo se deslocou ao Ceará com o objetivo de conhecer as instalações da sede da Dulub, primeiro empreendimento contemplado com uma doação de três hectares na citada área industrial. Em companhia do secretário de Ciência, Tecnologia e desenvolvimento Econômico, Francisco Paulo Morais, ele visitou a empresa e conversou com seus diretores. A unidade da Dulub em Assú poderá gerar 60 empregos diretos e outros 150 indiretos.

Fotos – Visita à Dulub

Encaminhado pedido de licença ambiental para estruturação de Parque de Exposição

Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior já deu entrada oficialmente no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), na capital do Estado, o Pedido de Licença Simplificada que trata do processo de implantação de um Parque de Exposição animal no município. Cópia do referido Pedido foi publicada por intermédio do exemplar de quinta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O empreendimento, que será uma das principais prioridades administrativas da gestão municipal por todo o segundo semestre, se localizará em terreno pertencente ao patrimônio público, situado à Rua Dr. Luis Carlos, s/nº, bairro Novo Horizonte, no setor urbano da cidade. A solicitação da Licença ao órgão ambiental se traduz numa exigência legal para que o projeto possa ter continuidade. O investimento é fruto de uma parceria institucional entre a Prefeitura e a União, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O projeto foi aprovado em 2009 na esfera do Território da Cidadania Assú-Mossoró e se volta para a criação de um espaço adequado para a feira de animais e de produtos da Agricultura Familiar em Assú. Originalmente foram destinados recursos da ordem de R$ 195 mil. Porém, em seguida, houve a destinação de um aporte financeiro de R$ 200 mil para permitir a ampliação do projeto, totalizando R$ 395 mil. A contrapartida do poder público municipal será de R$ 29,5 mil.

Câmara aprovou Lei que autoriza crédito especial para fins de contrapartida

Com a edição da Lei nº 305, de 18 de dezembro de 1009, o Poder Executivo se habilitou oficialmente a oferecer contrapartida ao investimento que terá lastro financeiro federal. Publicada por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei autorizou o município a abrir crédito especial destinado a fazer face ao projeto de implantação do Parque de Exposição de Animais da Agricultura Familiar. Assinada pelo prefeito municipal e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, a Lei define que o valor da referida contrapartida financeira corresponderá a R$ 30 mil.

Foto – Ivan Júnior

Consulplan divulga locais de prova e horários do concurso público municipal

Já está disponível para consulta por intermédio da página eletrônica da empresa Consulplan – www.consulplan.net – os locais onde ocorrerá a aplicação das provas do concurso público da Prefeitura Municipal do Assú. De acordo com informação transmitida pelo secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares a aplicação das provas está mantida para o dia 13 de junho – um domingo.

Um dos locais de prova é o Complexo Educacional Santo André (CESA). Neste estabelecimento, a partir de 8h30, serão aplicadas as provas para os candidatos inscritos às vagas nos seguintes cargos: Inspetor Escolar, Nutricionista, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Professor de Português.

Na mesma data, a partir de 14h30, no interior do Instituto Padre Ibiapina (IPI), acontecerá a aplicação das provas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde com lotação nas seguintes localidades: Assentamento Nova Descoberta, Assentamento Professor Maurício de Oliveira, Bairro Dom Elizeu, Bairro Novo Horizonte, Bom Lugar, Carne Gorda, Nova Esperança, Santo Antonio e Trapiá.

Os concorrentes ao posto de Agente Comunitário de Saúde do Bairro Feliz Assú Pra Você realizarão as provas no mesmo horário no Degrau Colégio e Curso. A distribuição de locais de prova prevê que os candidatos ao cargo de Professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental farão a avaliação no interior do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a partir de 14h30.

Os inscritos para o cargo de Assistente Administrativo Educacional – onde se registrou a maior procura com um total de 3.330 candidatos – realizarão o exame em diversos lugares. Para esta função as provas acontecerão a partir de 14h30. Para os candidatos com nomes iniciados pelas letras B, G, I, L, N, S e T as provas serão realizadas no Complexo Educacional Santo André (CESA). Para os com nomes iniciados pelas letras C, P e Q o local é o Jardim Escola Caminho do Futuro.

Cargo de Assistente Administrativo Educacional teve 3.330 inscritos

Nomes iniciados pelas letras D, J e M farão provas na Escola Estadual Juscelino Kubitschek. Nomes começados pelas letras E, V e W realizarão o teste na Escola Estadual Prefeito Manoel Pessoa Montenegro. Nomes iniciados pelas letras F e Y farão a prova na Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia. Nomes começados por K e Z farão a prova no Degrau Colégio e Curso. Quem tem o nome iniciado pelas letras A, O e U fará a prova no Centro Educacional Pedro Amorim (CEPA). E, finalmente, nomes iniciados com H e R farão a prova na Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão.

Foto – Concurso Público

Prefeitura promoverá seleção para contratação de mais uma especialidade médica

Através do exemplar de hoje (04) do Diário Oficial do Município (DOM) ocorreu a publicação do Edital de Convocação por intermédio do qual a municipalidade realizará nova seleção simplificada para a área de saúde pública. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto, o Edital trata do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2010. A seleção mediante análise curricular se voltará para a contratação por tempo determinado de médico especialista em Nefrologia.

A contratação objetiva atender às necessidades dos pacientes portadores de problemas nefrológicos e Diabetes, atendimentos que são prestados sob a característica de excepcional interesse público. Os atendimentos serão oferecidos por meio das unidades básicas de saúde do município e do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. O Edital de Convocação define as atribuições e competências que serão exercidas pelo profissional contratado.

O calendário de inscrições para o certame seletivo começará no dia 7 de junho e se prolongará até o dia 11 do mesmo mês, no horário de 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Avenida Senador João Câmara, s/nº, bairro Dom Elizeu. Não haverá cobrança da taxa de inscrição. No ato de inscrição o candidato deverá apresentar uma série de documentos pessoais e profissionais. O processo de seleção dispõe de uma única vaga. A remuneração mensal a ser paga ao profissional a ser contratado corresponderá a R$ 7 mil. A avaliação de currículo será feita por uma comissão de servidores públicos municipais.

Prazo de vigência do contrato temporário será de dois anos

O resultado do processo seletivo será publicado mediante divulgação no Diário Oficial do Município (DOM). O resultado da seleção será homologado pelo prefeito Ivan Júnior e o Decreto de Homologação será igualmente veiculado pelo Diário Oficial. O candidato aprovado, obedecida à classificação final, será convocado para contratação por meio de edital também publicado neste veículo oficial e será lotado na Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de dois anos, a contar da publicação do Decreto de Homologação.

Foto – Nefrologia/Jader Torquato

Poder Executivo licitará aquisição de maquinário pesado para dar suporte às ações públicas

Já foi deflagrado o processo licitatório que tem por finalidade permitir à administração municipal a aquisição de alguns equipamentos pesados que serão incorporados à frota gerida pela secretaria Municipal de Serviços Públicos. O titular da pasta, Samuel Fonseca de Assis, justificou que a intenção é permitir ao poder público dispor desse maquinário, sem necessidade de locação. Ele destacou que a medida implicará em maior economia para os cofres públicos municipais.

“Muitas vezes ficamos na dependência de alugar algumas máquinas para realizarmos alguns serviços que são urgentes na cidade e na zona rural e em alguns casos a execução dos serviços acaba sofrendo atraso”, declarou o secretário. Samuel Fonseca disse que tratou do assunto com o prefeito Ivan Lopes Júnior que concordou em autorizar a compra de alguns desses equipamentos pesados que, conforme o secretário, são imprescindíveis para a tarefa realizada pelo órgão municipal.

Secretário destacou que veículos pesados darão agilidade à realização de obras

A aquisição do maquinário dará por meio de pregão presencial. A licitação com este propósito – Pregão Presencial nº 080/2010 – do Tipo Menor Preço Para o Lote Ofertado está marcada para o dia 16 de junho, às 8h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O certame licitatório se voltará para a compra de uma Motoniveladora e uma Carregadeira. O secretário municipal de Serviços Públicos adiantou que esses equipamentos darão um grande auxílio à tarefa do órgão. “Com a chegada dessas máquinas sem dúvida alguma haverá mais praticidade na execução dos trabalhos”, reiterou.

Fotos – Motoniveladora/Carregadeira/Samuel Fonseca

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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terça-feira, 1 de junho de 2010

Saúde Pública promove calendário de campanha vacinal até esta quarta-feira

A fim de manter a meta de atingir os 80% de cobertura em todos os públicos-alvos da campanha, vai ter prosseguimento até amanhã, quarta-feira (02), a vacinação contra as gripes Influenza A-H1N1 e Comum. De acordo com informação do secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto, a prorrogação da campanha imunizatória atendeu uma orientação do Ministério da Saúde e deve-se essencialmente ao fato de os índices de cobertura estarem aquém do percentual estabelecido pelo órgão federal.

O secretário municipal disse que, em Assú, o patamar de cobertura vacinal se localiza estatisticamente bem acima da média nacional. “Mesmo assim temos que melhorar os índices em algumas faixas etárias como, por exemplo, no público entre 30 a 39 anos de idade e os idosos”, exemplificou. Jader Torquato frisou que, com a decisão do Ministério da Saúde de ampliar o calendário vacinal, as pessoas poderão se imunizar a próxima quarta-feira. “Ainda há resistência por parte de algumas pessoas que evitam se vacinar”, atestou.

Ele advertiu que, além de prorrogar a campanha imunizatória, o órgão federal decidiu incluir as crianças na faixa etária de dois a cinco anos de idade que não faziam parte do raio de ação original divulgado. Inicialmente, conforme o secretário de Saúde, essa faixa etária só receberia a dose da vacina contra a gripe suína no caso de possuir doença crônica. O Ministério da Saúde, na capital federal, estima que, com a inclusão das crianças nesta faixa etária, deverão ser aplicadas mais 10.800 doses da vacina em todo o território nacional.

Estatística exibe bom desempenho vacinal no contexto local

O secretário municipal de Saúde transmitiu que, em Assú, o retrospecto da campanha de vacinação contra a gripe suína apresenta um perfil positivo. Entre as crianças na faixa etária de seis meses a menos de dois anos de idade conseguiu-se alcançar os 100% de cobertura. Entre as gestantes em qualquer idade gestacional o índice de cobertura atingiu a marca de 65%. No público entre 20 e 29 anos de idade o percentual se aproxima dos 75% pontos. “Precisamos melhorar os níveis de vacinação entre os idosos – contra a gripe comum e a gripe suína – e no público entre 30 a 39 anos de idade”, reconheceu. A vacinação contra a gripe comum destina aos idosos também foi prorrogada e acontecerá normalmente também até amanhã.

Foto – Jader Torquato/Campanha de Vacinação

Prefeito e comitiva visitarão sede de empresa que implantará unidade fabril no município

Em companhia do secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Francisco Paulo de Morais, o prefeito Ivan Lopes Júnior será recebido nesta quarta-feira (02) por dirigentes da empresa Dulub Lubrificantes Ltda., para uma visita oficial à sede da indústria, no município de Eusébio, região metropolitana de Fortaleza, Ceará. A empresa está encaminhando todos os procedimentos legais e burocráticos com o propósito de estruturar uma filial em Assú por todo o segundo semestre de 2010.

O exemplar do dia 1º de outubro de 2009 do Diário Oficial do Município (DOM), trouxe publicada cópia da Lei nº 290, de 8 de setembro daquele ano, assinada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, oficializando a doação de uma área física para a implantação do citado empreendimento industrial no espaço desapropriado pela prefeitura com este objetivo. O imóvel rural, localizado às margens da BR-304, possui uma área total de três hectares.

Neste espaço físico a Dulub montará sua unidade fabril local com perspectiva de gerar 60 empregos diretos e cerca de 150 indiretos, conforme a projeção feita por seus dirigentes. A área total desapropriada pela Prefeitura para este e outros empreendimentos corresponde a 20 hectares. Por intermédio do exemplar de 14 de maio, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Dulub deu ciência publicamente do encaminhamento com vistas ao processo de implantação sua sede na área doada pelo município.

Fábrica local produzirá aditivos e lubrificantes em geral

A empresa deu entrada no Pedido de Licença de Instalação no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN). A fábrica que se instalará em Assú atuará na produção de aditivos e lubrificantes automotivos, industriais e graxas. A solicitação é assinada pelo diretor industrial da Dulub, Raimundo Nonato Fernandes Júnior. O prefeito Ivan Júnior ressaltou que este passo significa o começo da materialização de um ousado projeto que é o de dotar o Assú de uma área exclusivamente industrial.

Foto – Ivan Júnior/Dulub

Lei garante cessão de imóveis para implantação de núcleos fabris em espaço público

Veiculada por intermédio do exemplar de sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Municipal nº 312, do dia 26 de maio último, devidamente aprovada pela Câmara de Vereadores, outorgou direito ao prefeito Ivan Lopes Júnior para formalizar a doação de bens imóveis em consonância com a Lei nº 245, do dia 12 de dezembro de 2007. A Lei é assinada pelo chefe do Executivo e pelo secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra.

O texto estabeleceu, em seu artigo primeiro, que o prefeito municipal fica autorizado a realizar a doação “em favor de empresas com atividade exclusivamente fabril”. Os terrenos pertencentes ao patrimônio público objeto de doação se localizam no primeiro Distrito Industrial Sandoval Martins de Paiva, situado na zona urbana da cidade. Todos os espaços já se encontram devidamente registrados por quadras, lotes e respectivas áreas.

O artigo segundo define que o empreendimento donatário tem prazo de dois anos para comprovar perante o poder público municipal a completa instalação e funcionamento da referida unidade produtiva. Expirado o mencionado prazo e sem que haja a efetiva utilização da área, o terreno será automaticamente revertido para o patrimônio público municipal, independentemente de qualquer indenização, visto se tratar de doação gratuita. A empresa não poderá dar destinação diferente ou alienar o terreno antes do decurso do período de dez anos, contados a partir da vigência da Lei.

O Parágrafo Único da Lei registra que, caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, o procedimento será feito por hipoteca em segundo grau, em favor do município doador, a ser transcrita no Registro de Imóveis competente. As empresas contempladas com a doação de áreas no Distrito Industrial Sandoval Martins de Paiva são as mesmas que estão sendo trabalhadas numa parceria com a Hering, com o objetivo de montar unidades de produção têxtil. Em princípio elas se instalarão num galpão que está sendo remodelado com este fim, no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro.

Empreendimentos beneficiados atuam na área de produção têxtil

Os empreendimentos beneficiados com a doação de terrenos medindo 15 metros por 25 cada um, todos situados à Rua Coronel Ovídio Montenegro foram: R. Lopes da Cruz - ME, localizada à Rua 11 de Agosto, 274, centro (terreno nº 06); Emerson R. de s. Silva – ME, localizada à Rua 29 de Outubro, 04, centro (terreno nº 08); M. A. de Almeida - ME, localizada à Rua Desportista Nicácio Borges, 200, bairro Bela Vista (terreno nº 04); e, M. Dailson de Medeiros – ME, localizada à Rua Alice Wanderley, 510-A, bairro Dom Elizeu (terreno nº 02).

Foto – Unidade Têxtil/Paulo Morais

Prefeito Ivan Júnior prestigiará festa de premiação dos vencedores dos 14º Jogos Estudantis

Está confirmada a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior à cerimônia oficial de premiação dos vitoriosos da 14ª edição dos Jogos Estudantis do Assú. A competição desenvolveu-se de 22 a 30 de maio último contando com o envolvimento de alunos-atletas e professores-monitores de um total de 14 estabelecimentos educacionais das redes públicas estadual e municipal e do setor privado de ensino local.

“O desporto se configura numa de nossas ações prioritárias”, declarou o prefeito em seu discurso quando da solenidade de abertura dos Jogos, dia 21 de maio. De acordo com informação do secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, o ato oficial de premiação dos vencedores dos 14º Jogos Estudantis está confirmada para o dia 9 de junho, uma quarta-feira, às 19h30, nas dependências da Câmara Municipal.

Na oportunidade haverá a entrega solene de troféus e medalhas aos atletas, técnicos e árbitros “ouro”. No dia seguinte – 10 de junho – acontecerá, às 8h, na sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Eventos, uma reunião de avaliação do torneio. O secretário Dailson Machado frisou que o calendário dos Jogos foi aberto dia 14 de abril. “Preliminarmente podemos afirmar que a análise é totalmente favorável sob todos os aspectos e pudemos contar com todo o apoio do prefeito Ivan Júnior que, mais uma vez, reafirmou seu compro9misso como desporto”, reforçou o auxiliar.

Os 14º Jogos Estudantis do Assú mobilizaram as seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futebol society, futebol de areia, futsal, natação, queimada, vôlei de dupla, vôlei de quadra, xadrez, damas e atletismo. A grande campeã dos Jogos foi a Escola Estadual Juscelino Kubitschek (EEJK) que alcançou a marca de 168 pontos. O estabelecimento escolar vice-campeão na classificação geral foi o Educandário Nossa Senhora das Vitórias (ENSV) com 110 pontos. A terceira colocação foi ocupada pelo Complexo Educacional Santo André (CESA) com 62 pontos.

Torneio esportivo escolar contou com 14 escolas participantes

O restante da classificação geral ficou da seguinte forma: 4º lugar, Escola Municipal Luiza de França (44 pontos); 5º lugar, Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão (42); 6º lugar, Escola Caminho do Futuro (37); 7º lugar, Escola Estadual Poeta Renato Caldas (35); 8º lugar, Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia (26); 9º lugar, Escola Municipal Nair Fernandes Rodrigues (26); 10º lugar, Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra (24); 11º lugar, Complexo Educacional Padre Ibiapina-CEPI (21); 12º lugar, Centro Educacional Pedro Amorim-CEPA (21); 13º lugar, escola Estadual Prefeito Manoel Montenegro (08); e, 14º lugar, Degrau Colégio e Curso (sem pontuação).

Foto – Dailson Machado/Jogos Estudantis

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
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